Documentos foram enviados pelo Correio para 7,3 milhões de segurados
De acordo com o parlamentar, o mercado nesse setor está desacelerado.
Um novo e amplo Refis (programa de recuperação fiscal) é tudo o que o governo não quer neste momento de crise, para evitar mais perda de arrecadação.
Se aprovado, o novo parcelamento abrangerá dívidas recentes vencidas até 30 de novembro de 2008.
Para que o empregado tenha direito à garantia de emprego prevista no artigo 118 da Lei 8.213, de 1991, deve preencher apenas os dois requisitos ali previstos, quais sejam: a ocorrência de acidente de trabalho e a percepção de auxílio-doença acident
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Atualizado em: 20/09/2024 17:59 |
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