A estabilidade da empregada gestante nasce de um fato objetivo, ou seja, do resultado do exame, independente da comunicação da gravidez ao empregador.
A Receita Federal deve divulgar até a próxima quinta-feira (9) consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2009, ano-base 2008.
De acordo com a Resolução CFC nº 987/2003, e com o intuito de comprovar os limites e a extensão da responsabilidade técnica,
A Segunda Turma do TRT de Mato Grosso decidiu que após encerrado o processo de falência perante o juízo universal
Site passa a divulgar relação com mais de 1 milhão de nomes de contribuintes (empresas e pessoas físicas) que devem à União Governo diz que pretende estimular quitação de débito; para tributarista, medida, apesar de prevista em lei, constrange c
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Atualizado em: 25/09/2024 08:24 |
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