Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, abriu um importante precedente para as empresas que arcaram com o aumento da alíquota do PIS ocorrido em 2002.
O prazo de adesão termina no dia 30.
Entidades desconhecidas enviam pelos Correios cobrança de R$ 259,80. Valor da fraude pode chegar a R$ 2,1 bilhões
Com base no voto da desembargadora Emilia Facchini, a 9ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que considerou inválido o termo de rescisão do contrato de trabalho, que foi assinado pelo reclamante, mas não foi homologado pelo sindicato.
O governo se prepara para enfrentar dois novos focos de incêndio nas contas da Previdência.
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Atualizado em: 27/09/2024 17:59 |
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