A recusa por parte do TRF1 de não levar adiante a pretensão de reformar a sentença judicial se baseava na Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Estudo mostra os papéis que deram mais retorno aos acionistas com a distribuição de lucros nos últimos três anos e que são opção mais conservadora.
A proposta altera o Decreto-Lei 406/68, que já prevê o pagamento de imposto por alíquotas fixas ou variáveis nos casos em que a prestação de serviço seja feita por meio do trabalho pessoal do contribuinte.
“Atenção, contribuinte Pessoa Física: não confunda esta declaração com a do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010 (DIRPF 2010)”.
O programa unifica o recolhimento de oito tributos para as micro e pequenas empresas.
Compra | Venda | |
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Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.4497 | 5.4504 |
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Atualizado em: 01/10/2024 04:13 |
07/2024 | 08/2024 | 09/2024 | |
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IGP-DI | 0,50% | 0,83% | |
IGP-M | 0,81% | 0,61% | 0,62% |
INCC-DI | 0,71% | 0,72% | |
INPC (IBGE) | 0,25% | 0,26% | |
IPC (FIPE) | 0,26% | 0,06% | |
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IVAR (FGV) | 0,61% | -0,18% |