A decisão afastou, portanto, a obrigatoriedade da cobrança dos 2% do ISS para a empresa.
O trabalhador afastou-se para tratamento de saúde, em razão de doença comum (não ocupacional) e, nesse período, recebeu auxílio-doença.
Fusões e aquisições apresentam queda de 34,3% em 2009
Assim, “não pode ser integrada ao salário para fins de cálculos das verbas rescisórias”.
A partir deste ano, os sócios de empresas ou pessoas que tenham patrimônio inferior a R$ 300 mil não precisam mais prestar contas ao Leão.
Compra | Venda | |
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Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.425 | 5.426 |
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Atualizado em: 02/10/2024 03:32 |
07/2024 | 08/2024 | 09/2024 | |
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IGP-DI | 0,50% | 0,83% | |
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INPC (IBGE) | 0,25% | 0,26% | |
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IVAR (FGV) | 0,61% | -0,18% |