O sistema assegura às companhias o uso de créditos das contribuições - gerados a partir dos insumos utilizados na produção
O magistrado acrescentou que, de acordo com o artigo 477, da CLT, somente a recusa do trabalhador é motivo justificável para excluir a mora do empregador
A instituição recorreu ao TST, alegando a validade do instrumento normativo que aumentou a hora.
Se o FCont de 2009 foi apresentado com incorreções, retifique-o antes da apresentação do livro de 2010.
A multa pela entrega em atraso varia entre 2% a 20% dos tributos devidos, com o valor mínimo de R$ 200,00.
Compra | Venda | |
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Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.4416 | 5.4426 |
Euro/Real Brasileiro | 5.9793 | 6.0293 |
Atualizado em: 03/10/2024 01:38 |
07/2024 | 08/2024 | 09/2024 | |
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IGP-DI | 0,50% | 0,83% | |
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