O recurso foi interposto pelo governo de Minas Gerais contra decisão do Tribunal de Justiça do estado que isentou da incidência de ICMS bens destinados à Casa de Caridade de Muriaé - Hospital São Paulo.
Uma sociedade celebrada com autoconhecimento e consciência vale a pena por si mesma e independentemente do eventual resultado da empreita
Por todo esse quadro apresentado, a Justiça do Trabalho acabou reconhecendo o vínculo de emprego entre ela e o pedreiro na relação estabelecida para prestação de serviços na obra destinada a moradia.
Mas a Receita manterá em seu site um modelo da nova declaração para que os contribuintes possam conhecê-lo
O reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingirá 15,5 milhões de beneficiários
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Atualizado em: 10/10/2024 04:17 |
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