A reclamação trabalhista durou de 1995 a 1997, período em que a recorrente ainda era sócia da empresa.
A forma de remunerar o intervalo intrajornada não usufruído pode ser estabelecido por acordo coletivo.
O prazo encerra na próxima segunda-feira; quem não entregar paga multa mínima de R$ 50
A Dimob deve ser apresentada por empresas imobiliárias, construtoras e incorporadores sempre no último dia útil de fevereiro
A 2 Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Fazenda Pública pode recusar um precatório oferecido em substituição de penhora por um devedor durante a execução fiscal.
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Atualizado em: 11/10/2024 05:27 |
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