O Governo Federal já implantou a versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto, mas estendeu o prazo para envio dos eventos de Processo Trabalhista para 1º de abril.
Quem recebeu em média R$ 2.308 por mês deve fazer a declaração. Especialistas destacam que se deve contratar um profissional em caso de dificuldades
Parlamento tem mais 60 dias para a análise das três medidas provisórias, podendo aprová-las, rejeitá-las ou modificar o texto de cada uma.
Conforme a proposta, benefício também alcança insumos agrícolas utilizados na produção de orgânicos
Esse entendimento do Superior Tribunal de Justiça norteou a decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que garantiu a retomada do benefício a um homem de 45 anos que parou de trabalhar após um acidente em 2003.
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Atualizado em: 30/09/2024 14:17 |
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