O número de brasileiros obrigados a declarar o Imposto de Renda aumenta ano a ano. Isso acontece, grosso modo, porque as faixas de isenção não mudam desde 2015 e acumulam distorções.
Estão isentos os rendimentos mensais menores que R$ 1.903,98. Mas, com reajustes salariais que geralmente acompanham a inflação, contribuintes que eram isentos em anos anteriores acabam entrando na região de obrigatoriedade. (Veja abaixo todas as faixas)
Para o ano-calendário 2015, foram enviadas 27,5 milhões de declarações. Já entre 2020 e 2021, por exemplo, o número subiu de 31,9 milhões de declarações para 34,1 milhões. Este ano, foram 36 milhões de declarações, um número recorde.
"Esse aumento vertiginoso (do número de declarações) deve-se sobretudo à não correção da tabela, que está defasada em 134,53%", afirma em nota a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Unafisco).
"É evidente que esse crescimento exponencial dos declarantes decorre do fato de a massa de contribuintes, particularmente proveniente da classe média-quase-pobre, ter tido uma pequena melhora salarial e ter se visto obrigada a declarar, o que é uma injustiça enorme", continua a entidade.
Consultada pelo g1, Receita Federal diz que a visão histórica mais longa pode apresentar "algumas distorções, que necessitariam uma explicação detalhada, em face de mudanças nas legislações sobre a obrigação de entrega em cada ano", mas não cedeu os esclarecimentos.
O imposto não é cobrado sobre todo o salário – o que é descontado em INSS, por exemplo, não entra na conta.
Além disso, as alíquotas não são cobradas integralmente sobre os rendimentos. Quem ganha R$ 4 mil por mês, por exemplo (e se encaixa na faixa 4 acima), não paga 22,5% sobre toda a parte tributável do salário.
Pelas contas da Receita, os 'primeiros' R$ 1.903,98 são isentos. O que passar desse valor, e não superar os R$ 2.826,65 (o limite da faixa 2) é tributado em 7,5%. O que superar limite da faixa 2, mas não o da faixa 3, paga 15%, e assim sucessivamente. Veja exemplos aqui.
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Atualizado em: 04/10/2024 17:59 |
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