A terceirização de atividades inerentes aos serviços de telecomunicações é autorizada por lei
De acordo com o perito, em laudo que fundamentou a decisão nos autos, não há equipamento de proteção individual capaz de eliminar aquele agente insalubre.
A decisão da Quinta Turma, na avaliação do relator na SDI-1, contrariou as súmulas n.ºs 102, I, e 126 do TST, o que o levou a posicionar-se pelo conhecimento e provimento do recurso da trabalhadora.
O intervalo para o descanso ou refeição é considerado por lei direito indisponível do trabalhador
Seu primeiro contrato com o clube foi no período de junho de 1999 a março de 2003; o segundo, dezembro do mesmo ano a maio de 2005.
Compra | Venda | |
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Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.425 | 5.426 |
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Atualizado em: 02/10/2024 05:13 |
07/2024 | 08/2024 | 09/2024 | |
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IGP-DI | 0,50% | 0,83% | |
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