São profissionais que não podem ser classificados como autônomos, nem como empregados pela CLT
O esclarecimento decorre de uma decisão tomada no fim de setembro pela 1ª Seção, na análise de um processo de um ex-funcionário de uma instituição financeira.
O supermercado tentava equiparar as chamadas vendas inadimplidas às operações canceladas, que não estão sujeitas à tributação.
Precatórios são dívidas públicas reconhecidas em decisões judiciais definitivas.
Em alguns casos, a verba mensal pode até entrar na faixa de isenção, enquanto a soma total atingiria a alíquota máxima do imposto
Compra | Venda | |
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Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.6126 | 5.6141 |
Euro/Real Brasileiro | 6.1338 | 6.1418 |
Atualizado em: 11/10/2024 17:59 |
07/2024 | 08/2024 | 09/2024 | |
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IGP-DI | 0,83% | 0,12% | 1,03% |
IGP-M | 0,61% | 0,29% | 0,62% |
INCC-DI | 0,72% | 0,70% | 0,58% |
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IPC (FIPE) | 0,06% | 0,18% | 0,18% |
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IPCA (IBGE) | 0,38% | -0,02% | 0,44% |
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IVAR (FGV) | -0,18% | 1,93% | 0,33% |